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Direito Privado

Direito Digital

Infraestrutura digital, proteção de dados e inovação em ambientes regulados.

Tecnologia deixou de ser um setor para virar a infraestrutura de todos os outros. A consequência jurídica é que contratos de software, tratamento de dados e decisões de arquitetura passaram a produzir risco em empresas que não se consideram empresas de tecnologia.

Proteção de dados

O trabalho aqui é menos sobre redigir política de privacidade e mais sobre entender o que a organização de fato faz com os dados que coleta: onde eles ficam, quem acessa, com quem são compartilhados, por quanto tempo permanecem e o que acontece quando algo dá errado. Documento que descreve uma operação que não existe não protege ninguém.

Tecnologia em ambiente regulado

  • contratos de software, de serviços em nuvem e de tratamento de dados;
  • responsabilidade por incidentes de segurança e resposta a eles;
  • propriedade sobre código, dados e o que se produz a partir deles;
  • uso de inteligência artificial em processos que afetam terceiros;
  • infraestrutura digital e conectividade em setores sujeitos a regulação.

Quem constrói software lê contrato de software de outro jeito

O escritório desenvolveu e opera o próprio sistema de gestão de dados processuais, em produção, com dados sensíveis de clientes. Isso não é vitrine: é a razão de as conversas sobre disponibilidade, backup, retenção, portabilidade e resposta a incidente começarem de um ponto mais adiantado, porque são decisões que já foram tomadas aqui dentro, com consequência real.