No direito eleitoral, o calendário é o adversário mais constante. Prazos que em outras áreas seriam contados em dias aqui se contam em horas, e uma decisão tomada tarde pode se tornar inútil.
Consultivo, antes
A maior parte do que vira contencioso eleitoral poderia ter sido evitada, em decisões que na hora pareceram administrativas, como estruturar a arrecadação, o que registrar e como, quais limites observam a propaganda antecipada, o que a prestação de contas vai precisar comprovar quando ninguém mais lembrar dos detalhes.
Contencioso, durante e depois
- registro de candidatura e as discussões de inelegibilidade;
- representações por propaganda irregular, dentro e fora do período eleitoral;
- ações de investigação judicial eleitoral e as que discutem abuso;
- prestação de contas de campanha e de partido, e suas consequências;
- recursos perante os tribunais regionais e o Tribunal Superior Eleitoral.
O prazo que não perdoa
O sistema de gestão processual que o escritório desenvolveu lê os diários todos os dias e abre o prazo a partir da publicação, sem depender de alguém lembrar. No calendário eleitoral, a diferença entre saber hoje e saber amanhã é decisiva para construir a estratégia e aproveitar ao máximo os prazos curtos e a dinâmica do processo democrático.