Disputas patrimoniais entre particulares raramente se resolvem no terreno em que chegam. O que aparece como divergência sobre uma cláusula quase sempre é divergência sobre o negócio que a cláusula tentou descrever, e ler só a cláusula de forma isolada não basta.
O contrato antes do conflito
O melhor momento de tratar um contrato é quando ninguém ainda tem motivo para discuti-lo. Revisão de minutas, definição de garantias, desenho de mecanismos de reajuste e de saída, e a pergunta que quase nunca é feita na assinatura: se isto der errado, o que pode dar errado, e o que este documento dispõe a respeito?
Quando já virou conflito
- inadimplemento, resolução e revisão contratual;
- responsabilidade civil e apuração de danos;
- disputas societárias e entre sócios;
- questões patrimoniais e imobiliárias;
- execução e recuperação de crédito.
Estudar o negócio, que vai muito além do processo
Antes de formular a tese, é imprescindível a leitura integral dos documentos, do histórico da relação e do que as partes de fato fizeram ao longo dela. Estabelecido esse quadro de fatos é possível analisar com precisão em que arena a disputa deve ser travada, quais as formas mais eficientes de resolvê-la, e que riscos estão envolvidos, no processo e no negócio.