Rick Daniel Pianaro é advogado, graduado e mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde integrou o Núcleo Constitucionalismo e Democracia do Centro de Estudos da Constituição. É inscrito na OAB/PR sob o nº 97.756 e na OAB/SP sob o nº 450.376. O escritório fica em Curitiba e atende clientes em todo o Brasil.
Áreas de atuação
- Sanções administrativas a empresas: multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e processo da Lei Anticorrupção.
- Licitações e contratos administrativos: impugnação de edital, recursos, reajuste, reequilíbrio e execução do contrato.
- Infraestrutura e regulatório: concessões, contratos públicos e agências reguladoras.
- Direito condominial e cobrança e execução condominial para administradoras.
Trajetória
Em infraestrutura e regulatório, dedicou-se a litígios envolvendo concessões, contratos públicos e agências reguladoras em todo o país, ao lado de escritórios de referência nessas áreas. No contencioso eleitoral, atuou em sucessivos ciclos de eleições.
Associações e produção acadêmica
É membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE) e da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PR. Publicou artigos em portais e revistas e apresentou pesquisas em congressos no Brasil e no exterior.
Contato
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