frente de atuação
Concessões, contratos públicos, regulação e as teses constitucionais que sustentam o projeto. Atuação simultânea nas arenas judicial, administrativa e de controle.
O que une as áreas desta frente não é o ramo do direito, é o adversário e a arena. Do outro lado há sempre o poder público, ou uma decisão dele, e a disputa quase nunca cabe num processo só: corre em paralelo no Judiciário, na agência reguladora, no tribunal de contas e na mesa de negociação.
Trabalhar essas frentes como um caso só, com uma direção só, é o que o escritório chama de visão além do litígio.
áreas
Consultivo e contencioso diante da Administração Pública — de licitações a controle de contas, para quem contrata, é fiscalizado ou disputa com o Estado.
Concessões, contratos públicos, equilíbrio econômico-financeiro, agências reguladoras e tribunais de contas.
As grandes teses que sustentam o projeto: segurança jurídica, controle de constitucionalidade e tribunais superiores.
Consultivo e contencioso perante a Justiça Eleitoral, dentro e fora do ciclo de eleição.
